TERMOS DE SERVIÇO

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar este site, você concorda integralmente com estes Termos e Condições. Caso discorde de qualquer cláusula, interrompa imediatamente o uso.

Este site é administrado pelo GRUPO OHR representando o autor Abraham Cezar, para fins de divulgação literária, venda de livros, produtos, assinaturas e outros conteúdos.

2. Natureza do Conteúdo

O site contém obras autorais, textos, poemas, narrativas, reflexões e materiais exclusivos. Todo o conteúdo:

  • é protegido por direitos autorais;

  • não pode ser reproduzido sem autorização;

  • pode ser atualizado, alterado ou removido a qualquer momento pelo autor.

Caso algum conteúdo seja removido por conter informações pessoais do autor ou de terceiros, essa remoção é definitiva e não gera obrigação de disponibilização.

3. Abertura de Acesso ao Público

Desde 30 de outubro de 2011, este blog deixou de exigir autenticação via conta Google e tornou-se totalmente público. Conteúdos anteriores podem ter sido ajustados ou ocultados.

4. Compras, Produtos e Assinaturas

Ao adquirir qualquer item, o usuário concorda com os seguintes pontos:

  • preços podem mudar sem aviso prévio;

  • promoções são temporárias;

  • produtos digitais (ebooks, PDFs, assinaturas) não possuem devolução após o acesso;

  • produtos físicos seguem regras de troca e devolução previstas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC – Brasil).

4.1. Assinaturas e Planos

Planos recorrentes podem ser cancelados a qualquer momento pelo próprio usuário. O cancelamento impede futuras cobranças, mas não gera reembolso proporcional de períodos já pagos, exceto quando exigido pela legislação aplicável.

4.2. Entrega de Produtos

  • Produtos digitais: envio automático por e-mail ou área restrita.

  • Produtos físicos: prazos de envio podem variar conforme estoque, logística e localização.

5. Permissões de Uso

Você não pode:

  • copiar, redistribuir ou vender qualquer obra sem autorização;

  • utilizar textos ou trechos do autor para fins comerciais;

  • reproduzir conteúdo em inteligência artificial para gerar obras derivadas sem autorização expressa.

6. Conduta do Usuário

É proibido:

  • enviar comentários ofensivos, discriminatórios ou ilícitos;

  • tentar acessar áreas restritas;

  • utilizar bots, scrapers ou tecnologias que prejudiquem o funcionamento do site.

7. Direitos Autorais

Todas as obras são protegidas pela legislação brasileira (Lei 9.610/98), além de tratados internacionais e direitos autorais aplicáveis.

Qualquer violação poderá resultar em medidas legais.

8. Privacidade e Proteção de Dados

O uso deste site está sujeito à Política de Privacidade. Ao navegar, você concorda com o tratamento de dados conforme descrito nela.

9. Modificações dos Termos

Os Termos podem ser atualizados a qualquer momento, sendo recomendável revisá-los periodicamente.

10. Contato

Para dúvidas:
support@abrahamcezar.com